In this report, the African Centre for Biodiversity outlines and assesses input subsidy programmes in Mozambique, as part of the larger agriculture policy landscape, and the impact this has had on the agricultural sector, particularly on smallholder farmers.
In Mozambique, peasant farmers feed the country mostly using their own seed. Yet the majority of (donor-funded) government initiatives are driven externally, either in the form of relief programmes or export-oriented commercialisation and value chain integration.
Farmers in Mozambique face a range of environmental and economic risks that are compounded by climate change. Drought and flooding are the largest agricultural risks.
In the aftermath of the devastation caused by cyclones Idai and Kenneth – storms of intensity and frequency never seen before in the region – the government needs to support efforts that not only adapt to these increasing pressures but also create more resilient agricultural and food systems.
Following such disasters, seed becomes a key challenge, with questions about where seed will come from for the next growing season. Many farmers have lost their harvests and therefore a big portion of their seed, while seed storage and distribution infrastructure has been destroyed. This presents key challenges for food security, which Green Revolution responses only deepen through perpetuating a reliance on foreign seed aid and profit-seeking multinationals.
We urge government and donor support for the multiplication and dissemination of public sector and farmer varieties, to build the domestic seed production with the participation of smallholder farmers.
As climate change intensifies in the near and medium term future, efforts are required to build flexible and responsive seed networks. Many efforts that can be supported and built on are already in motion, as indicated and briefly described in this document.
This report is available in English and Portuguese.
Subsídios em Insumos em Moçambique: o futuro dos camponeses e dos seus sistemas de sementes
Neste relatório, o Centro Africano para a Biodiversidade esboça e avalia os programas de subsídios em insumos em Moçambique, como parte do panorama mais amplo da política agrícola, e o impacto que isto tem tido no sector agrícola, particularmente nos camponeses.
Em Moçambique, os camponeses alimentam o país usando principalmente as suas próprias sementes. No entanto, a maioria das iniciativas governamentais (financiadas por doadores) são impulsioandas externamente, seja na forma de programas de ajuda ou de comercialização orientada para a exportação e a integração das cadeias de valor.
Os agricultores em Moçambique enfrentam uma série de riscos ambientais e econômicos que são agravados pelas mudanças climáticas. A seca e as inundações são os maiores riscos agrícolas.
No rescaldo da devastação causada pelos ciclones Idai e Kenneth – tempestades de intensidade e frequência nunca antes vistas na região – o governo precisa de apoiar esforços que não apenas se adaptem a essas pressões crescentes, mas que também criem sistemas agrícolas e alimentares mais resilientes.
Após tais desastres, as sementes tornam-se um desafio-chave, com perguntas sobre de onde virão as sementes para a próxima estação de cultivo. Muitos camponeses perderam as suas colheitas e, portanto, uma grande porção das suas sementes, enquanto que a infraestrutura de armazenamento e distribuição de sementes foi destruída. Isto apresenta os principais desafios para a segurança alimentar, que as respostas da Revolução Verde só aprofundam através de perpetuarem uma dependência em ajuda de sementes estrangeira e de multinacionais que buscam lucros.
Urgimos o apoio do governo e dos doadores para a multiplicação e disseminação das variedades do sector público e das variedades dos camponeses, a fim de construir a produção nacional de sementes com a participação de camponeses e pequenos agricultores.
À medida que a mudança climática se intensifica no futuro próximo e a médio prazo, são necessários esforços para construir redes de sementes flexíveis e responsivas. Muitos esforços que podem ser apoiados e construídos já estão em andamento, conforme indicado e brevemente descrito neste documento.